Tive a curiosidade de pesquisar para onde estão indo quase cinco meses do meu salário.
Sou contra pagar imposto?
Nãããão!!!
Eu queria mesmo é que o dinheiro que me arrancam a título de imposto voltasse em forma de benefícios, como deveria ser.
Posso garantir que, em minha cidade, estes ítens citados no título da postagem são objetos de péssima qualidade por aqui.
E neste brasilzão de meu Deus, com certeza, a coisa não é diferente.
Bom, vai aí a relação:
1. Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM – Lei 10.893/2004
2. Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) – Lei 5.461/1968
3. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT – Lei 10.168/2000
4. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado “Salário Educação” – Decreto 6.003/2006
5. Contribuição ao Funrural
6. Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) – Lei 2.613/1955
7. Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
8. Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) – Lei 8.029/1990
9. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) – Lei 8.621/1946
10. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) – Lei 8.706/1993
11. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) – Lei 4.048/1942
12. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) – Lei 8.315/1991
13. Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) – Lei 9.403/1946
14. Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) – Lei 9.853/1946
15. Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) – art. 9, I, da MP 1.715-2/1998
16. Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) – Lei 8.706/1993
17. Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
18. Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
19. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis – Lei 10.336/2001
20. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior – Lei 10.168/2000
21. Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Emenda Constitucional 39/2002
22. Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE – art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002
23. Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – Lei 9.311/1996
24. Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)
25. Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8º, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)
26. Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS – Lei Complementar 110/2001
27. Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
28. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
29. Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)
30. Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.
31. Fundo Aeroviário (FAER) – Decreto Lei 1.305/1974
32. Fundo de Combate à Pobreza – art. 82 da EC 31/2000
33. Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) – Lei 5.070/1966 com novas disposições da Lei 9.472/1997
34. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
35. Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) – art. 6 da Lei 9998/2000
36. Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) – art.6 do Decreto-lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002.
37. Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
38. Imposto sobre a Exportação (IE)
39. Imposto sobre a Importação (II)
40. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
41. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
42. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
43. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR – pessoa física e jurídica)
44. Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)
45. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
46. Imposto sobre Transmissão Bens Intervivos (ITBI)
47. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
48. INSS Autônomos e Empresários
49. INSS Empregados
50. INSS Patronal
51. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
52. Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
53. Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro
54. Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação – Lei 10.870/2004
55. Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias – Decreto Lei 1.899/1981
56. Taxa de Coleta de Lixo
57. Taxa de Combate a Incêndios
58. Taxa de Conservação e Limpeza Pública
59. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA – Lei 10.165/2000
60. Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos – Lei 10.357/2001, art. 16
61. Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)
62. Taxa de Fiscalização da Aviação Civil – TFAC – Lei 11.292/2006
63. Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) – Lei 7.940/1989
64. Taxa de Fiscalização de Sorteios, Brindes ou Concursos – art. 50 da MP 2.158-35/2001
65. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23
66. Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro – TFPC – Lei 10.834/2003
67. Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar – TAFIC – art. 12 da MP 233/2004
68. Taxa de Licenciamento Anual de Veículo
69. Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal
70. Taxa de Pesquisa Mineral DNPM – Portaria Ministerial 503/1999
71. Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus – Lei 9960/2000
72. Taxa de Serviços Metrológicos – art. 11 da Lei 9933/1999
73. Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
74. Taxa de Outorga e Fiscalização – Energia Elétrica – art. 11, inciso I, e artigos 12 e 13, da Lei 9.427/1996
75. Taxa de Outorga – Rádios Comunitárias – art. 24 da Lei nº 9.612/98 e nos art. 7 e 42 do Decreto 2.615/1998
76. Taxa de Outorga – Serviços de Transportes Terrestres e Aquaviários – art. 77, incisos II e III, a art. 97, IV, da Lei 10.233/2001
77. Taxas de Saúde Suplementar – ANS – Lei 9.961/2000, art. 18
78. Taxa de Utilização do MERCANTE – Decreto 5.324/2004
79. Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)
80. Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE – Lei 9.718/1998
2. Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) – Lei 5.461/1968
3. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT – Lei 10.168/2000
4. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado “Salário Educação” – Decreto 6.003/2006
5. Contribuição ao Funrural
6. Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) – Lei 2.613/1955
7. Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
8. Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) – Lei 8.029/1990
9. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) – Lei 8.621/1946
10. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) – Lei 8.706/1993
11. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) – Lei 4.048/1942
12. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) – Lei 8.315/1991
13. Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) – Lei 9.403/1946
14. Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) – Lei 9.853/1946
15. Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) – art. 9, I, da MP 1.715-2/1998
16. Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) – Lei 8.706/1993
17. Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
18. Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
19. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis – Lei 10.336/2001
20. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior – Lei 10.168/2000
21. Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Emenda Constitucional 39/2002
22. Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE – art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002
23. Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – Lei 9.311/1996
24. Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)
25. Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8º, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)
26. Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS – Lei Complementar 110/2001
27. Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
28. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
29. Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)
30. Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.
31. Fundo Aeroviário (FAER) – Decreto Lei 1.305/1974
32. Fundo de Combate à Pobreza – art. 82 da EC 31/2000
33. Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) – Lei 5.070/1966 com novas disposições da Lei 9.472/1997
34. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
35. Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) – art. 6 da Lei 9998/2000
36. Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) – art.6 do Decreto-lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002.
37. Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
38. Imposto sobre a Exportação (IE)
39. Imposto sobre a Importação (II)
40. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
41. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
42. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
43. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR – pessoa física e jurídica)
44. Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)
45. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
46. Imposto sobre Transmissão Bens Intervivos (ITBI)
47. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
48. INSS Autônomos e Empresários
49. INSS Empregados
50. INSS Patronal
51. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
52. Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
53. Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro
54. Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação – Lei 10.870/2004
55. Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias – Decreto Lei 1.899/1981
56. Taxa de Coleta de Lixo
57. Taxa de Combate a Incêndios
58. Taxa de Conservação e Limpeza Pública
59. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA – Lei 10.165/2000
60. Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos – Lei 10.357/2001, art. 16
61. Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)
62. Taxa de Fiscalização da Aviação Civil – TFAC – Lei 11.292/2006
63. Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) – Lei 7.940/1989
64. Taxa de Fiscalização de Sorteios, Brindes ou Concursos – art. 50 da MP 2.158-35/2001
65. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23
66. Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro – TFPC – Lei 10.834/2003
67. Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar – TAFIC – art. 12 da MP 233/2004
68. Taxa de Licenciamento Anual de Veículo
69. Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal
70. Taxa de Pesquisa Mineral DNPM – Portaria Ministerial 503/1999
71. Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus – Lei 9960/2000
72. Taxa de Serviços Metrológicos – art. 11 da Lei 9933/1999
73. Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
74. Taxa de Outorga e Fiscalização – Energia Elétrica – art. 11, inciso I, e artigos 12 e 13, da Lei 9.427/1996
75. Taxa de Outorga – Rádios Comunitárias – art. 24 da Lei nº 9.612/98 e nos art. 7 e 42 do Decreto 2.615/1998
76. Taxa de Outorga – Serviços de Transportes Terrestres e Aquaviários – art. 77, incisos II e III, a art. 97, IV, da Lei 10.233/2001
77. Taxas de Saúde Suplementar – ANS – Lei 9.961/2000, art. 18
78. Taxa de Utilização do MERCANTE – Decreto 5.324/2004
79. Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)
80. Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE – Lei 9.718/1998
